Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Petição para Dissolução de União Estável Extrajudicial. Você pode visualizar o modelo ou preencher o formulário online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
A presente petição tem por objeto a dissolução da união estável entre os requerentes, conforme disposto na legislação vigente, em especial o Código Civil Brasileiro.
Os requerentes comprovam a existência de união estável por meio de [documentos, testemunhas, etc.].
Os requerentes acordam que a partilha dos bens adquiridos durante a união será feita da seguinte forma: [detalhes da partilha, lista dos bens].
Os requerentes estabelecem que não haverá necessidade de pagamento de pensão alimentícia, ou se houver, será no valor de [detalhe sobre a pensão].
Se houver filhos, fica acordado que [detalhe sobre a guarda, visitas, cuidados].
Os requerentes declaram que estão cientes de todas as disposições aqui acordadas e que assinam este documento de forma livre e consciente.
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Requerido]
[Endereço do Requerido]
A presente petição visa a dissolução da união estável, em conformidade com os artigos pertinentes do Código Civil Brasileiro, garantindo os direitos de ambos os envolvidos.
Os requerentes reconhecem a união estável formada a partir de [data do início da união] e possuem [comprovantes, testemunhos, etc.] para tal.
As partes estabelecem que a partilha dos bens será realizada da seguinte forma: [detalhes sobre o regime de bens e partilha].
Os requerentes acordam que haverá a responsabilidade de [detalhar sobre pensão, se necessário], sendo que [outras disposições relevantes].
Se tiverem filhos, a guarda será estabelecida da seguinte forma: [detalhes sobre a guarda e visitas].
Os requerentes afirmam que este acordo é feito de forma livre, com entendimento pleno das implicações.
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição para Dissolução de União Estável Extrajudicial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição de Dissolução de União Estável Extrajudicial 1. Dados dos Companheiros 2. Dados do Segundo Companheiro 3. Informação sobre a União Estável 4. Bens e Direitos 5. Divisão de Bens 6. Guarda dos Filhos (se aplicável) 7. Pensão Alimentícia (se aplicável) 8. Declaração de Dissolução 9. Data da Petição 10. Assinaturas dos Companheiros 11. Aceitação dos Termos
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