Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Usucapião Extrajudicial Urbano. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o formulário online de forma prática na nossa plataforma:
Exemplo
[Requerente]
[Nome da pessoa física ou jurídica]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Cartório]
[Nome do cartório]
[Endereço do cartório]
Este documento serve como modelo para o pedido de usucapião extrajudicial urbano, com o intuito de regularizar a posse de um imóvel urbano adquirido por meio da posse contínua e pacífica.
O imóvel objeto deste pedido é situado em [Endereço completo do imóvel], descrito na matrícula nº [Número da matrícula] e localizado na [Bairro, Cidade, Estado].
O requerente ocupa o imóvel desde [Data de início da posse], de forma mansa, pacífica e ininterrupta, atendendo aos requisitos legais para a aquisição por usucapião.
O presente pedido é fundamentado no artigo 1.238 do Código Civil, que prevê a usucapião urbana pela posse contínua por um período de cinco anos, sem oposição.
Junto a este pedido, são apresentados os seguintes documentos: cópia da documentação do requerente, comprovação da posse do imóvel (impostos pagos, contas de água, luz, etc.), planta do imóvel, entre outros.
Declaro que todas as informações acima são verdadeiras e que não existem outros possuidores do imóvel que possam contestar o pedido.
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
[Requerente]
[Nome da pessoa física ou jurídica]
[Endereço do requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Cartório]
[Nome do cartório]
[Endereço do cartório]
Este documento apresenta um modelo de requerimento de usucapião extrajudicial urbano, que fornece um roteiro para formalizar a regularização da posse do imóvel.
O imóvel objeto do presente pedido está situado em [Endereço completo do imóvel], descrito na matrícula nº [Número da matrícula] e registrado no [Registro de Imóveis da região].
O requerente possui o imóvel desde [Data de início da posse], tendo exercido a posse de forma contínua, pacífica e com ânimo de proprietário.
Em conformidade com o artigo 1.240 e seguintes do Código Civil, este pedido solicita a declaração de usucapião com base na posse por tempo superior a cinco anos.
Os seguintes documentos estão anexados ao pedido: comprovantes de endereço, cópias de documentos pessoais, planta do imóvel, e provas de posse, como contas e recibos.
O requerente declara que todas as informações prestadas neste documento são verídicas e que não existem contestações ao pedido de usucapião.
[Assinatura do Requerente]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Usucapião Extrajudicial Urbano. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do documento. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Usucapião Extrajudicial Urbano 1. Dados do Requerente 2. Dados do Imóvel 3. Tempo de Posse 4. Justificativa da Usucapião 5. Dados dos Conjugados e Companheiros (se aplicável) 6. Certidões e Documentos Anexos 7. Declaração de Veracidade 8. Data da Solicitação 9. Informações Adicionais 10. Aceitação dos Termos 11. Assinaturas
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