Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Petição Inicial Previdenciário. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher o documento online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Tribunal]
[Nome do tribunal ou juízo]
[Endereço do tribunal]
[Telefone do tribunal]
[Autor]
[Nome completo do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
Ação Previdenciária – [Tipo de benefício, ex: aposentadoria, pensão, etc.].
O autor, [Nome do autor], vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, interpor a presente Ação Previdenciária, com fundamento nas disposições legais pertinentes, visando a concessão do benefício [especificar o benefício] junto ao INSS.
O autor é segurado do INSS, conforme comprovam os documentos em anexo. [Descrever os fatos que levaram ao pedido de benefício, incluindo tempo de contribuição, tipo de benefício pleiteado e qualquer outra informação relevante].
A presente ação se fundamenta nos artigos [indicar os artigos do Código Civil, da Lei de Benefícios ou outras legislações pertinentes], que garantem ao segurado o direito aos benefícios previdenciários após o cumprimento das condições estabelecidas pela legislação.
Diante do exposto, requer:
1. A concessão da tutela provisória de urgência, se necessário;
2. A citação do réu para, querendo, contestar a presente ação;
3. A procedência do pedido, com a concessão do benefício previdenciário pleiteado;
4. A condenação do réu ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais.
Pede Deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
[Tribunal]
[Nome do tribunal ou juízo]
[Endereço do tribunal]
[Telefone do tribunal]
[Autor]
[Nome completo do autor]
[Endereço do autor]
[Telefone]
[E-mail]
Ação Previdenciária – [Tipo de benefício, ex: aposentadoria especial, auxílio doença].
O autor, [Nome do autor], por meio de seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência interpor Ação Previdenciária, pleiteando a concessão de [descrever o benefício pretendido], em razão de [justificativa do pedido].
O autor possui vínculo empregatício e contribuiu para o INSS durante [período de tempo], tendo direito ao benefício desde [data de início do direito ao benefício]. [Incluir todas as informações relevantes para o caso, tais como recibos de pagamento, comprovantes de contribuição, etc.].
A presente ação ampara-se nos princípios e normas da legislação previdenciária, incluindo os artigos [indicar artigos da Lei de Benefícios e legislação correlata].
Por fim, requer:
1. A apreciação do pedido de tutela provisória;
2. A citação do INSS para contestar, se desejar;
3. A concessão do benefício pleiteado conforme pedido;
4. A condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado.
Pede Deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Advogado]
OAB [Número da OAB]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Petição Inicial Previdenciária Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição Inicial Previdenciária 1. Dados do Autor 2. Dados do Réu 3. Dados da Procuração 4. Fatos 5. Fundamentação Legal 6. Pedido 7. Provas 8. Valor da Causa 9. Local e Data 10. Assinatura do Advogado 11. Assinatura do Autor
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