Nesta seção, apresentamos duas alternativas para o Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão. Você pode consultar o modelo disponível ou preencher o formulário online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo de Execução Penal]
[Comarca]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[Nº do CPF]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[Nº da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone do Advogado]
[Número do Processo]
A presente petição é apresentada com o objetivo de pleitear o relaxamento da prisão do requerente, fundamentando-se em [justificativa: mudança das circunstâncias, ausência de risco à ordem pública, etc.].
O requerente foi preso em [data da prisão] e, desde então, vêm se alterando as circunstâncias que justificaram sua prisão, tais como [explicar as mudanças].
Nos termos do artigo [inserir artigo relevante], requer-se o relaxamento da prisão, visto que [citar jurisprudências ou legislações que apoiem o pedido].
1. Que seja recebido o presente pedido de relaxamento de prisão.
2. Que, ao final, seja deferido o pedido, com a consequente liberação do requerente.
3. A intimação do Ministério Público para que se manifeste.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
[Juízo de Execução Penal]
[Comarca]
[Endereço do Juízo]
[Nome do Requerente]
[Nº do CPF]
[Endereço do Requerente]
[Telefone]
[E-mail]
[Nome do Advogado]
[Nº da OAB]
[Endereço do Advogado]
[Telefone do Advogado]
[Número do Processo]
O requerente, atualmente, apresenta condições que justificam o relaxamento de sua prisão, considerando [detalhes sobre boa conduta, cumprimento de requisitos legais, etc.].
Com fulcro no artigo [inserir artigo relevante], e com respaldo em [citar decisões judiciais e referências legais que sustentem o pedido], a liberação do requerente é um direito que deve ser considerado.
1. Que se tome ciência do presente pedido.
2. Que se julgue procedente o pedido, permitindo ao requerente retornar à sua liberdade, sem prejuízo das condições que forem impostas.
3. Também se pede a comunicação ao Ministério Público para manifestar-se.
[Cidade], [Data].
[Assinatura do Advogado]
[Nome do Advogado]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição de Relaxamento de Prisão 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Dados do Paciente 4. Fundamentação Legal 5. Motivos do Pedido de Relaxamento 6. Documentos Anexados 7. Pedidos Finais 8. Data da Petição 9. Aceitação dos Termos 10. Declaração e Assinaturas
PDF
WORD
