Modelo De Minuta De Acordo Trabalhista Extrajudicial

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para a Minuta de Acordo Trabalhista Extrajudicial. Você pode optar por visualizar o modelo ou preencher diretamente online em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo De Minuta De Acordo Trabalhista Extrajudicial (1)
Parte:
[Empregador]
[Nome da empresa]
[CNPJ da empresa]
[Endereço da empresa]
[Telefone]
[E-mail]
Parte:
[Empregado]
[Nome do empregado]
[CPF do empregado]
[Endereço do empregado]
Introdução:
Este acordo tem por finalidade formalizar a rescisão do contrato de trabalho em comum acordo entre as partes, conforme as disposições legais pertinentes.
Cláusula 1: Justificativa para Rescisão
As partes concordam que a rescisão se dá por motivos de: [Motivo da rescisão].
Cláusula 2: Verbas Rescisórias
O empregado receberá as verbas rescisórias devidas, abrangendo: [Detalhar verbas rescisórias, como saldo de salário, férias, 13º salário etc.].
Cláusula 3: Acordo de Homologação
As partes concordam que este acordo será homologado pelo [Sindicato ou órgão competente].
Cláusula 4: Declarações
As partes declaram que não possuem mais qualquer pendência laboral ou financeira entre si.
Cláusula 5: Foro
Fica eleito o foro da [Cidade], para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste acordo.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Assinatura do Empregado]
[Nome do Empregado]
Modelo De Minuta De Acordo Trabalhista Extrajudicial (2)
Parte:
[Empregador]
[Nome da empresa]
[CNPJ da empresa]
[Endereço da empresa]
[Telefone]
[E-mail]
Parte:
[Empregado]
[Nome do empregado]
[CPF do empregado]
[Endereço do empregado]
Introdução:
Este documento estabelece um acordo entre o empregador e o empregado com a intenção de rescindir o contrato de trabalho de maneira amigável.
Cláusula 1: Motivo da Rescisão
As partes concordam que a rescisão se faz necessária por: [Descrever o motivo da rescisão].
Cláusula 2: Pagamento das Verbas Rescisórias
O empregado tem direito às seguintes verbas rescisórias: [Detalhar valores e formas de pagamento].
Cláusula 3: Responsabilidade
As partes concordam que a responsabilidade de cumprir este acordo é mútuo e deve ser respeitado.
Cláusula 4: Homologação
Este acordo será submetido à homologação no [Sindicato ou outro órgão competente].
Cláusula 5: Disposições Finais
As partes declaram que leram e compreendem todos os termos deste acordo, e aceitam cada um de seus artigos.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura do Empregador]
[Nome do Empregador]
[Assinatura do Empregado]
[Nome do Empregado]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Minuta de Acordo Trabalhista Extrajudicial. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a criação clara e completa do acordo. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa.

Acordo Trabalhista Extrajudicial

1. Dados do Empregador


2. Dados do Empregado


3. Fundamento do Acordo

4. Valor da Rescisão

5. Prazo para Pagamento

6. Cláusulas de Não Ação

7. Declarações das Partes

8. Data do Acordo

9. Autorização para Transações

10. Aceitação dos Termos

11. Declarações e Assinaturas




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Modelo De Minuta De Acordo Trabalhista Extrajudicial