Nesta seção, você encontrará duas opções para o Modelo de Petição de Retificação de Erro Material. Você pode visualizar o modelo ou preencher o modelo online diretamente em nossa plataforma:
Exemplo
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Número do processo]
[Nome do requerente]
[CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do advogado]
Petição de Retificação de Erro Material
O requerente vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar a retificação de erro material identificado nos autos do processo em epígrafe.
Identificou-se que, na sentença proferida em [data da sentença], houve um erro material na descrição [especificar o erro, ex: nome, data, valor], que compromete a regularidade do feito.
A retificação se faz necessária para evitar futuros prejuízos ao requerente e assegurar a correta aplicação do direito, conforme estabelecido no [citar a norma aplicável, ex: art. 494 do CPC].
Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência a retificação do erro material, para que conste corretamente [descrever a informação correta].
Junta-se, também, os documentos que comprovam a necessidade da retificação, bem como [listar documentos, se houver, ex: cópias de documentos, certidões].
Nesses termos, pede deferimento.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Nome do Juízo]
[Endereço do Juízo]
[Número do processo]
[Nome do requerente]
[CPF/CNPJ]
[Endereço completo]
[Nome do advogado]
[OAB/UF]
[Endereço do advogado]
Retificação de Erro Material
O requerente vem, por meio desta, requerer a retificação de erro material existente nos autos do presente processo.
Foi constatado que na decisão de [data da decisão], foi mencionado [especificar o erro], o que não corresponde à realidade dos fatos.
O erro material deve ser corrigido a fim de garantir a efetividade da decisão e a proteção dos direitos do requerente, conforme o artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Portanto, requer a Vossa Excelência a alteração do trecho [citar o trecho que deve ser alterado], de forma a refletir com precisão a descrição correta.
Segue em anexo [listar os documentos, se houver] que comprovam o erro material aqui alegado.
Por fim, espera-se que o pedido de retificação seja acolhido por Vossa Excelência.
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Modelo de Petição de Retificação de Erro Material. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir uma documentação precisa e completa. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Petição de Retificação de Erro Material 1. Dados do Requerente 2. Dados do Advogado 3. Número do Processo 4. Justificativa para a Retificação 5. Detalhes do Erro Material 6. Documentos Comprobatórios 7. Data da Petição 8. Termos e Condições 9. Declaração de Ciente 10. Assinatura do Requerente 11. Assinatura do Advogado
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