Modelo Notificação Extrajudicial Apropriação Indébita

Nesta seção, você encontrará duas alternativas para o Modelo de Notificação Extrajudicial de Apropriação Indébita. Você pode optar por visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente em nossa plataforma:



Exemplo


Modelo de Notificação Extrajudicial de Apropriação Indébita (1)
Para:
[Notificado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Notificante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do notificante]
[CNPJ/CPF]
Introdução:
Esta notificação tem o objetivo de informar ao notificado sobre a apropriação indébita referente a [descrição do objeto da apropriação], que permanece em sua posse sem a devida compensação ao notificante.
Descrição da Apropriação:
O notificado se apropriou indevidamente de [detalhes do item ou serviço], conforme acordado previamente em [data]. O valor de [Valor] R$ correspondente a este item/serviço deve ser considerado.
Cláusula 1: Solicitação de Devolução
O notificante solicita formalmente a devolução do item/serviço mencionado, que deve ser realizada até [data limite], no endereço do notificante.
Cláusula 2: Consequências do Não Cumprimento
Caso a devolução não seja realizada no prazo estipulado, o notificante se reserva o direito de tomar as medidas judiciais cabíveis para reaver o bem ou valor devido.
Cláusula 3: Responsabilidade do Notificado
O notificado assume total responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo causado ao bem/serviço durante o período de apropriação indevida.
Cláusula 4: Outras Considerações
O notificante se reserva o direito de buscar a compensação por outros danos, além da devolução do item/serviço, através da via judicial, se necessário.
Cláusula 5: Documentos Anexos
Esta notificação é acompanhada de cópias de documentos que comprovam a propriedade do bem/serviço e a relação entre as partes.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Notificante]
Modelo de Notificação Extrajudicial de Apropriação Indébita (2)
Para:
[Notificado]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço da empresa ou pessoa]
[Telefone]
[E-mail]
De:
[Notificante]
[Nome da empresa ou pessoa]
[Endereço do notificante]
[CNPJ/CPF]
Introdução:
Esta notificação serve para comunicar o notificado sobre a apropriação indébita de [item ou serviço], que permanece com ele sem a devida compensação ao notificante desde [data].
Descrição Detalhada:
O bem envolvido nesta notificação é [detalhes do item, como número de série, marca, etc.], cujo valor total é de [Valor] R$.
Cláusula 1: Pedido Formal de Devolução
O notificante exige a devolução do bem até a data limite de [data], conforme as condições acordadas anteriormente.
Cláusula 2: Consequências do Inadimplemento
O não atendimento desta notificação poderá resultar em medidas administrativas e/ou judiciais para a recuperação do item e compensação por danos.
Cláusula 3: Assunção de Responsabilidade
O notificado é responsável por qualquer deterioração ou perda do bem durante o período em que se encontra em seu poder.
Cláusula 4: Direitos do Notificante
Além da devolução do bem, o notificante poderá reivindicar judicialmente o ressarcimento de quaisquer prejuízos decorrentes da apropriação.
Cláusula 5: Documentos Comprovantes
Anexos a esta notificação, encontram-se documentos que confirmam a propriedade do bem e os termos acordados anteriormente entre as partes.
Feito em [Cidade], [Data].
Atenciosamente,
[Assinatura]
[Nome do Notificante]

Por favor, preencha o formulário abaixo para criar a Notificação Extrajudicial de Apropriação Indébita Modelo. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a clareza e a completude da notificação. Fornecemos exemplos para orientar você em cada etapa.

Notificação Extrajudicial de Apropriação Indébita

1. Dados do Notificante


2. Dados do Notificado


3. Descrição do Fato

4. Natureza dos Bens

5. Data da Apropriação

6. Valor dos Bens Apropriados

7. Intenção de Resolução

8. Modalidade de Devolução

9. Consequências da Não Devolução

10. Data da Notificação

11. Declarações do Notificante

12. Assinaturas




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Modelo Notificação Extrajudicial Apropriação Indébita