Aqui você encontra duas opções para a Modelo de Petição de Exoneração de Alimentos. Você pode visualizar o modelo ou preenchê-lo online diretamente na nossa plataforma:
Exemplo
[Juízo da Vara de Família]
[Cidade]
[Endereço do juízo]
[Nome do Requerente]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
Por meio deste, venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a exoneração da obrigação de pagamento de alimentos em favor de [Nome do Alimentando], conforme os fundamentos a seguir expostos.
O requerente foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de [Valor] R$, conforme a decisão proferida em [Data da Decisão]. Ocorre que, atualmente, a situação financeira do requerente encontra-se comprometida, conforme documentos anexados.
A exoneração do pagamento de alimentos pode ser requerida quando ocorrerem mudanças na situação financeira tanto do alimentante quanto do alimentando, nos termos do artigo [número do artigo do Código Civil]. Desta forma, observa-se que a necessidade do alimentando diminuiu, uma vez que [detalhar as mudanças que justificam a exoneração].
Em anexo, estão inclusos documentos que comprovam a situação financeira do requerente, tais como [listar documentos: contracheques, declaração de imposto de renda, etc.], bem como dados que demonstram a melhoria financeira do alimentando [explicar como].
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência a concessão da exoneração da obrigação alimentar, com a consequente revogação da decisão que impôs o pagamento de alimentos ao requerente, em razão das mudanças significativas na situação financeira demonstradas nos autos.
Estão anexados à presente petição os seguintes documentos: [lista de documentos].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
[Juízo da Vara de Família]
[Cidade]
[Endereço do juízo]
[Nome do Requerente]
[Nacionalidade]
[Estado Civil]
[Endereço]
[Telefone]
[E-mail]
Com a presente petição, venho à presença de Vossa Excelência solicitar a exoneração de pensão alimentícia a ser paga ao(à) [Nome do Alimentando], em virtude das seguintes circunstâncias expostas abaixo.
A pensão alimentícia foi fixada no valor de [Valor] R$, conforme a decisão de [Data]. Desde então, ocorreram mudanças na realidade financeira do requerente, que não lhe permitem mais arcar com a obrigação nos termos anteriormente ajustados.
Em virtude da situação de [descrever a situação que justifica a exoneração, como desemprego, doença, etc.], o requerente não dispõe de recursos financeiros necessários para honrar a obrigação alimentar.
Com base no disposto no artigo [número do artigo do Código Civil], é possível a exoneração de alimentos quando demonstrada a impossibilidade de pagamento, o que se aplica ao caso em tela.
Por fim, em razão de todos os argumentos apresentados, requer a Vossa Excelência que seja deferido o pedido de exoneração da pensão alimentícia, revogando-se a decisão que determina o pagamento dos alimentos ao(à) [Nome do Alimentando].
Anexamos os seguintes documentos: [listar documentos que comprovem a situação do requerente].
Pede deferimento,
[Cidade], [Data].
[Assinatura]
[Nome do Requerente]
Por favor, preencha o formulário abaixo para criar o Modelo de Petição de Exoneração de Alimentos. Todos os campos devem ser preenchidos para garantir a elaboração clara e completa da petição. Fornecemos exemplos para guiar você em cada etapa. Modelo de Petição de Exoneração de Alimentos 1. Dados do Requerente 2. Dados do Requerido 3. Motivo da Exoneração 4. Informações sobre os Alimentos 5. Fatores que Justificam a Exoneração 6. Comprovações e Documentos Anexados 7. Declarações 8. Data da Petição 9. Assinaturas
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